Estado do Rio decreta situação de emergência pelo Covid-19

Governador amplia restrições para restaurantes, shoppings e academias e oferece crédito de R$ 320 milhões para micro e pequenas empresas

O Governo do Estado decretou, nesta segunda-feira (16/03), estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus e recomendou a limitação, em até um terço, do atendimento ao público em bares e restaurantes, com a sugestão de que as pessoas comprem a refeição e a consumam em casa. Shoppings centers terão horário reduzido em 30%. As medidas, anunciadas pelo governador Wilson Witzel, constam do Decreto nº 46.973 publicado nesta terça-feira (17/03) no Diário Oficial do Estado.

“Aperfeiçoamos o decreto da semana passada para declarar situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro, de forma a justificar todas as medidas que estamos tomando neste momento. Faço um apelo, mais uma vez, para a população do nosso estado, principalmente aos jovens. Estamos tentando evitar o que houve em outros países, com muitas mortes, como Itália e Espanha. Se agirmos como outros países agiram, esvaziando as ruas, conseguiremos conter a proliferação do vírus” - disse o governador.

Ainda segundo Witzel, o Governo do Estado vai liberar uma linha de crédito de financiamento no valor de R$ 320 milhões para micro, pequenas e médias empresas fluminenses, com carência de 12 meses. O objetivo da iniciativa é compensar os eventuais prejuízos em virtude da diminuição da atividade econômica no Rio de Janeiro por causa das medidas de contenção ao Covid-19.

“Para não agravar ainda mais a situação do Estado do Rio de Janeiro, vamos disponibilizar R$ 320 milhões para ajudar micro e pequenas empresas e empreendedores, que são os que mais sofrem. O financiamento terá carência de 12 meses. Acreditamos que esta crise não durará, se trabalharmos bem, mais de seis meses. O período de três meses é o pior até adequarmos os serviços para receber os pacientes graves” – completou Witzel.

O decreto veda a circulação de ônibus interestadual com origem em estado com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada.

Determina também determina a suspensão total ou parcial do gozo de férias dos servidores das secretarias de Saúde, de Policia Civil e Policia Militar, de Defesa Civil e de Administração Penitenciária para não comprometer as medidas de prevenção.

Solicitação de mais recursos ao Governo Federal

Na ocasião, o governador anunciou que, juntamente com outros governadores, enviará uma proposta ao Governo Federal para a liberação de mais recursos financeiros aos estados que estão enfrentando a epidemia do novo coronavírus.

“Os governadores se reuniram virtualmente e levarão uma proposta ao Governo Federal para liberar aos estados, pelo menos, R$ 50 bilhões. Não há como suportar a crise econômica de arrecadação dos estados sem que a União venha socorrer. Também os governadores levarão propostas para os recursos da saúde serem imediatamente liberados, além dos R$ 5 bi já anunciados. Para o Rio de Janeiro, são R$ 36 milhões. Isso é muito pouco para o Estado do Rio, porque estamos estimando um custo da ordem de R$ 1 bilhão. Com os recursos que temos neste momento, dois hospitais serão ativados com 300 leitos, podendo chegar até 600 leitos nos próximos 60 dias”, anunciou Wilson Witzel.

Novo apelo à população

O governador e o secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, enfatizaram o apelo para que a população siga as recomendações das autoridades e se desloquem o menos possível pelas ruas, permanecendo em casa.

“Este é um momento de união e de pensar nos mais velhos, porque eles vão sofrer primeiro. Esta é uma questão humanitária. Por isso, peço ao povo fluminense que se conscientize. Quem pode morrer são os mais velhos, são nossos pais, nossos avós. Por isso, sigam as nossas recomendações e fiquem em casa”, solicitou Witzel.

O secretário de Saúde completou:

Hoje, estamos com 31 casos confirmados no Rio de Janeiro, sendo um paciente em estado grave. Ele já apresentou uma pequena melhora das últimas horas, mas ainda segue muito grave no CTI. Mas o problema não é esse hoje. Há um mês, a Itália estava na situação que estamos hoje e, um mês depois, está nesta tragédia humanitária. As ruas do país estão vazias, mas só estão assim após a morte de mais de 1.800 pessoas. É preciso que a gente consiga fazer que as ruas do Rio de Janeiro fiquem vazias hoje enquanto não morreu ninguém. Este é o nosso desafio – finalizou Edmar.

No fim da tarde, o governador Wilson Witzel esteve reunido com os prefeitos da Região Metropolitana para discutir a aplicação das mais recentes medidas de prevenção do novo coronavírus. A reunião ocorreu durante à tarde, no Palácio Guanabara, numa área aberta, seguindo as novas recomendações de convivência. Entre as medidas discutidas estavam as restrições ao varejo, como bares e restaurantes, disponibilidade de leitos na rede pública hospitalar e os desafios da mobilidade urbana a partir de agora. Muitos prefeitos estiveram acompanhados de seus secretários de Saúde.

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