Negociação do período de folga
Em Petrópolis a Semana Inglesa é praticada há mais de 60 anos no comércio local. Todas as segundas-feiras os estabelecimentos abrem as portas um pouco mais tarde do que nos outros dias, às 14h. Para cumprir as 44 horas semanais trabalhadas estipuladas por lei, os colaboradores trabalham oito horas por dia, de terça a sábado, e apenas quatro horas na segunda. Mas desde 2018 que o empresariado local pode optar por manter os estabelecimentos abertos no horário integral durante toda a semana.
“A Semana Inglesa era uma prática comum ao comércio para dar ao funcionário “meio dia” de folga para garantir a compensação da carga horário semanal. Essa prática está na lei orgânica da cidade por aqui foi convencionado que seria segunda-feira. Alguns setores optaram por dar esse meio dia aos sábados, como lojas de materiais de construção e papelarias, por exemplo”, explica Marcelo Fiorini, presidente do Sicomércio Petrópolis.
Na última convenção coletiva firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (SICOMÉRCIO) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis (SECP) novos termos da flexibilização da Semana Inglesa foram adotados. Agora a empresa pode conceder essas “horas de folga” em qualquer dia da semana e em qualquer período. Isso é possível montando uma escala com os funcionários e estabelecendo um acordo com o colaborador.
“Assim o empresariado garante o direito do “meio dia” de folga do funcionário, e ao mesmo tempo não é obrigado a permanecer com a loja fechada naquele período. Isso gera um benefício mútuo”, reforça Marcelo.
Com a pandemia de Covid-19 e a volta do funcionamento do comércio a Semana Inglesa ficou suspensa, pois os horários praticados foram reduzidos. A última mudança para o funcionamento do comércio adotada no município, no dia 14.09 permitiu que o benefício do trabalhador fosse retomado.
“Esta semana tivemos muitas empresas homologando o acordo para funcionar integralmente durante a semana. Para que o acordo seja válido é preciso a assinatura da empresa e do funcionário em três vias, protocolado no Sicomércio e no sindicato da categoria. Ressaltando que empresas que tem apenas um funcionário não consegue escalonar as horas de folga, explica Fiorini.
Marcelo Fiorini destaca que com a retomada da atividade turística, muitos visitantes costumam permanecer na cidade até o início da semana, e o comércio se beneficia disso.
“Muita gente acaba ficando até segunda e aproveitam para fazer compras no comércio local”.
Ele ressalta, ainda, que manter as lojas em funcionamento em tempo integral vai acelerar a retomada da economia, promovendo um reequilíbrio para o setor de bens e serviços na cidade.
“Somos um dos maiores empregadores do município. Muitos dependem do comércio funcionando forte para garantir o sustento das famílias. A pandemia nos derrubou, mas estamos retomando o ritmo a cada semana. Com os acordos entre empregadores e colaboradores será possível criar uma rotina de trabalho melhor para todos”.
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