UNIFASE/FMP abre inscrições para especialização em Medicina Legal e Perícia Médica

 Médico Marcus Conte

Com a proposta de formar profissionais especializados na área de Medicina Legal e Perícia Médica, o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto / Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso de Especialização, com início previsto para março de 2021. 

 

A Medicina Legal e Perícia Médica é uma das 53 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, uma área de atuação em franca expansão no Brasil. Para uma boa avaliação médica, é necessário que o profissional tenha extenso conhecimento de Medicina clínico-cirúrgica. Entretanto, especialistas alertam que para a realização de uma perícia médica adequada e para a produção de um laudo pericial médico de qualidade, também é preciso conhecimento das nuances das diferentes áreas periciais, como a Cível, a Securitária, a Trabalhista, a Previdenciária, entre outras. 

 

“De fato, a partir da Resolução CFM 1.973/2011, a área de atuação denominada Perícia Médica foi incorporada à especialidade Medicina Legal e se tornou especialidade médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina, como Medicina Legal e Perícia Médica. Assim, embora qualquer médico com CRM ativo possa realizar Perícias Médicas, é o profissional com especialização em Medicina Legal e Perícia Médica que reúne as melhores condições para elaboração de um laudo pericial apropriado para cada caso”, explica o médico Marcus B. Conte, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM) e coordenador do curso de especialização na área da UNIFASE/FMP.  

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um estudo realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSP) demonstrando aumento de 130% nos processos judiciais envolvendo o tema “saúde”. Os dados da pesquisa apontam que este fenômeno é crescente, com demandas judiciais relacionadas à saúde aumentando a cada ano.  

 

“Assim, a judicialização da saúde se constitui atualmente um problema do Sistema Judiciário brasileiro, que tem de lidar com centenas de milhares de processos relacionados a este tema. É esperado que estes dados causem diferentes consequências nos próximos anos. No Judiciário, propostas como a criação de varas especializadas em saúde, por exemplo, já estão em andamento. Na Medicina, a procura cada vez maior por peritos médicos qualificados certamente incentivará a formação de novos especialistas e a maior visibilidade desta fascinante, e ainda pouco conhecida, área de atuação médica”, destaca Marcus Conte.  

 

O Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da UNIFASE/FMP é reconhecido pelo MEC e terá 12 módulos distribuídos ao longo de 14 meses, cada um com 30 horas de Ensino a Distância (EAD), facilmente acessível por computador ou celular. Parte das 30 horas do módulo será ao vivo (sexta à noite e sábado de manhã), uma vez por mês, através da plataforma Zoom. O restante será com videoaulas, material interativo e exercícios práticos. Em dois módulos (Propedêutica Pericial e Perícia Baseada em Evidências) haverá aula prática em um sábado do mês. O último módulo será inteiramente dedicado à prática de elaboração de laudos periciais e orientação para elaboração do trabalho de conclusão de curso, o TCC, que será um Laudo Pericial de um caso apresentado pelos professores.   

 

O corpo docente da especialização da UNIFASE/FMP é formado por quatorze professores, 13 médicos e 1 advogado. Todos com grande expertise em Perícia, larga experiência didática e renome nacional. As duas aulas práticas ocorrerão no Campus da UNIFASE/FMP, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 1003, Centro de Petrópolis. Outras informações sobre o curso e as inscrições, estão disponíveis no site: www.fmpfase.edu.br.