Yuri Moura
Com a paralisação nos pagamentos do auxílio emergencial e a crise
econômica, em meio ao aumento dos casos de Covid-19, milhares de petropolitanos
vivem à própria sorte. Famílias em situação de vulnerabilidade com dificuldades
básicas, inclusive para alimentação. Além disso, o momento crítico da pandemia
na cidade pede medidas mais restritivas e, para isso, é preciso garantir apoio
às famílias. Um dos caminhos, defendido pelo vereador Yuri Moura, é a defesa da
Renda Básica Petrópolis, projeto de lei de sua autoria.
A iniciativa busca unificar, ampliar e assegurar os programas de
transferência de renda da cidade, garantindo condições dignas para as famílias
mais pobres, além de fortalecer a economia local. Se aprovado, o valor mensal
pago ao beneficiário da Renda Básica não poderá ser inferior à soma dos valores
mensais que lhe são pagos atualmente, como o Cartão Merenda e o Cartão
Imperial.
Todos que demonstrarem possuir residência fixa em Petrópolis e que
já estejam cadastrados nos programas de transferência de renda municipal em
vigor e atendam aos critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Municipal de
Assistência Social como: vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e/ou
nutricional e famílias que possuam integrantes com deficiência ou portadores de
doenças crônicas que precisam de ajuda, poderão receber o benefício.
As mulheres vítimas de violência doméstica com renda igual ou
inferior a um salário mínimo vigente, também estariam aptas enquanto perdurar a
medida protetiva pedida por autoridade competente. Famílias, categorias de
trabalho, profissionais autônomos e trabalhadores informais atingidos por
situação de calamidade pública, como a atual pandemia, também receberiam o
benefício, como espécie de auxílio emergencial temporário.
Para acelerar a votação da Renda Básica Petrópolis, que tramita na
Câmara, e sua execução, Yuri lançou uma campanha nas redes, explicando o que é
a iniciativa e sua importância. Um audiência pública sobre o tema, de forma
online, também será realizada no dia 16 de abril, às 18h, possibilitando o
diálogo sobre o projeto com o governo municipal, o Conselho Municipal de
Assistência Social e outras entidades e representantes atuantes no tema:
“Estamos falando com frequência de medidas mais restritivas
necessárias como o lockdown, dado o cenário muito preocupante da pandemia em
Petrópolis, mas entendemos que somente as medidas restritivas, sem apoio do
poder público, não funcionam e não garantem o engajamento social. É por isso
que, além de defender o apoio ao pequeno comércio, desde o primeiro mês do
nosso Mandato Popular estamos lutando também pela Renda Básica Petrópolis”,
disse o vereador.
A origem dos recursos a serem destinados ao pagamento do benefício
são os já utilizados nos programas de auxílio do município, além de dotações
orçamentárias próprias para a assistência social, ou seja, recursos oriundos da
União e estado previstos para esse segmento, que não são gastos em assistência
ou são devolvidos ao ente originário. O projeto prevê também a abertura de
crédito suplementar, caso necessário.
Um abaixo-assinado defendendo a aprovação e execução do programa
foi lançado este semana e circula pela rede. Em menos de 24 horas mais de 450
pessoas já assinaram o documento, disponível no link: change.org/rendabasicapetropolis
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