Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam a ampliação expressiva da quantidade de registros e pedidos de marcas de 2019 para 2020
Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, que
gerou diversos obstáculos para a economia e – em especial – para os pequenos
negócios, as micro e pequenas empresas tiveram, em 2020, um crescimento de 19%
do número de pedidos de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI). Em 2019, foram feitos ao Instituto 254 mil pedidos. Desse
universo, cerca de 106 mil eram de microempreendedores individuais (MEI), micro
e pequenas empresas. Em 2020, o Instituto teve 275 mil pedidos de marcas, sendo
126 mil feitos por pequenos negócios.
“Sem dúvida, o processo de análise dos pedidos, feito pelo INPI, ficou mais
eficiente. Vários empresários tiveram essa percepção”, aponta a analista de
inovação do Sebrae, Raquel Minas. De acordo com ela, o registro de marcas está
mais rápido, interferindo positivamente no crescimento dessa procura. “Antes, o
processo demorava mais de três anos até sair a decisão final. Hoje, isso é
feito em menos de um ano. Essa melhoria ocorreu gradualmente entre 2017 e 2019.
E, em 2020, as pessoas ficaram mais confiantes para apostar mais”, indica.
Dados do INPI apontam que no ano passado o crescimento médio de
pedidos de marcas chegou a 28%, sendo junho a dezembro o período de melhor
desempenho. Segundo a analista, a desburocratização do governo interferiu
diretamente nesse contexto. “Além disso, o Sebrae teve um papel muito forte na
sensibilização dos empresários, ao ter apostado na produção de vídeos, cursos e
cartilhas explicativas para os empreendedores”, acrescenta.
Sonho cervejeiro
Após pegar dicas com um amigo, o administrador Carlos Bufon criou
coragem para produzir cerveja em casa, adquirindo os primeiros equipamentos em
2015. E, posteriormente, abriu a microcervejaria Biela Bier em Luziânia/GO.
“Fiz uma receita pronta. Para mim, foi a melhor cerveja do mundo. Depois, fiz
um curso de sommelier de cervejas. Fiquei apaixonado por esse universo”, conta
o sócio-fundador da Biela Bier.
“Inicialmente, comecei a fazer 25 litros de cerveja por mês.
Depois, aumentei para 50 litros. Afinal, quando encontrava com os meus amigos
na minha casa, eles sempre queriam tomar a minha cerveja e, não, as cervejas
comuns do mercado. Com isso, vi uma oportunidade de negócio. Acabei comprando
um equipamento maior”, lembra o empresário. Ao longo do processo, ele apostou
em curso de tecnologia cervejeira e aprofundou-se no estudo da produção e das
matérias primas.
Várias opções de nomes para a cervejaria foram pensadas. Após a
definição de “Biela Bier”, ele e o sócio entraram com pedido de registro no
INPI em 2015. “Foi um processo complexo e bem demorado, pois já tinha uma
empresa com esse nome. Insistimos na marca e conseguimos finalmente resolver o
problema em 2017. Passamos cinco anos e um mês tentando resolver tudo. Hoje,
estamos felizes. Oferecemos cerveja artesanal com distribuição para todo o
Brasil.”
Propriedade Intelectual
No dia 26 de abril comemora-se o Dia Mundial da Propriedade
Intelectual (PI). Neste ano, o tema da celebração será “PI e as Pequenas e
Médias Empresas (PME): levar suas ideias ao Mercado”. O objetivo da data é
reforçar a importância do tema para a inovação e criatividade. A obtenção de um
registro de PI garante às empresas o direito de usar o ativo, comercializá-lo e
impedir a utilização indevida por terceiros. O Sebrae está atento a esse tema e
tem desenvolvido diversas parcerias com diferentes ministérios e com o INPI no
sentido de assegurar que as MPE também tenham acesso de forma mais rápida e
desburocratizada ao registro da PI.
Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços,
garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários
os ativos possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes),
desenho industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG). As
IGs são o reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção
de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as
Indicações Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.
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