Prefeitura lança ata de registro de preços para iluminação de Natal

 

 Natal 2019 / Feto: PMP

 A Prefeitura de Petrópolis está lançando uma ata de registro de preços para a iluminação de Natal. A medida, somada às ações para organização de uma programação junto a parceiros e com licitação para contratar empresa para execução da programação, garante a festa deste ano. A ata de registro de preços será dividida em dois lotes - um apenas para o Túnel de Luz e o outro para o restante da decoração, com árvores naturais iluminadas, postes, vias e prédios públicos, e o valor total registrado não será, necessariamente, contratado. Isso vai depender dos apoios da iniciativa privada e também do governo do Estado, que já se manifestou no sentido de aderir à ata de preços e apoiar o município na realização do evento.

 

"Vamos realizar o Natal este ano. É importante para a população, depois de um período tão duro em função da pandemia. Queremos que marque o momento de esperança que estamos vivendo", detalhou o prefeito Hingo Hammes. 

 

Com a ata de registro de preços para a iluminação de Natal, Petrópolis garante concorrência leal e transparente entre empresas que oferecem o serviço. “É um instrumento legal e cada vez mais utilizado pelo poder público, uma vez que garante aos governos municipais, estaduais e federais os melhores preços entre os concorrentes”, explica o procurador geral do município, Fábio Alves.

 

A ata de registro de preços é um instrumento administrativo vinculativo no qual se registram preços, fornecedores e condições de fornecimento, sem, entretanto, gerar a obrigação de contratação. Com esta ata, todos as informações ficam previamente registradas e, no momento em que a Prefeitura desejar, num prazo de 12 meses, poderá contratar o todo ou parte destes elementos registrados, garantindo efetividade ao processo e respeitando as normas licitatórias.

 

Saiba como funciona uma ata de registro de preços

Na prática, o município está lançando um edital que prevê a contratação de vários itens como iluminação como árvores de natal, iluminação de árvores naturais, galhardetes de postes em LED, iluminação de prédios públicos, entre outros, lotes estes em quantidade suficiente para iluminar de forma plena o Centro Histórico e outros bairros e distritos da cidade.

 

“No momento em que o município decidir pela contratação, irá identificar quais locais serão iluminados e quais os lotes necessários para esta ação, realizando, portanto, a contratação apenas daqueles lotes específicos. Desta forma, será possível contratar especificamente o que de fato poderá ser pago”, detalha Alves, lembrando que o procedimento possibilita o planejamento e também a busca por recursos externos, uma vez que, com os preços registrados e separados por lotes, será possível realizar parcerias e convênios com outros órgãos públicos e até mesmo com a iniciativa privada, que já serão sabedores dos valores necessários para tais aportes.

 

Além da ata de preços para iluminação, a Prefeitura também lançou edital para contratação de empresa para execução da programação de Natal. O pregão está marcado para 26 de outubro.