Lançamento dos novos editais para Pontos e Pontões de Cultura em todo o Brasil

 

Joao Pontes (diretor da Politica Nacional Cultura Viva do MinC) e Iara Roccha

PETRÓPOLIS. O lançamento dos novos editais para pontos e pontoes de cultura em todo o Brasil, aconteceu no dia 1º de setembro durante um evento de retomada do programa Cultura Viva de base comunitária na concha acústica Paulo Freire, na Universidade federal de Pernambuco( UFPE). Iara Roccha, conselheira titular da cadeira Cultura Viva no CMC (conselho municipal de cultura), secretária municipal de cultura do PT (partido dos trabalhadores) de Petrópolis  esteve presente no evento a convite do MinC (Ministério da Cultura), representando a região sudeste e a comissão nacional Cultura Viva com a presença da Ministra da Cultura Margareth Meneses, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil , Silvio de Almeida, a secretaria de cidadania e diversidade cultural do programa Cultura Viva Márcia Rollemberg, o diretor da Política Nacional Cultura Viva, Joao Pontes, dentre outros.

 

"Foi um marco na história do Programa Cultura Viva que a anos vinha sofrendo um processo de desmonte do programa. Com a Retomada e a volta do Ministério da Cultura, reativamos o nosso Do In antropológico e a memória de que fomos reconhecidos como pontos de cultura em decorrência de nossas ações artísticas e culturais em nossos territórios.  Efetivamente temos de volta a Política Nacional Cultura Viva e queremos a municipalização dessa política de estado em nossa cidade e em todo Brasil. A lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 cujo Art. 1º diz que esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais".

Em Petrópolis existe a indicação legislativa- processo número 7972/2021, um PL (projeto de Lei)  de autoria do então vereador , atual deputado estadual Yuri Moura do Psol que indica a criação e a disciplina da Politica Municipal Cultura Viva. O PL foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara dos Veredores em março de 2022 e enviado ao gabinete do prefeito para ser sancionada. A Rede de Pontos de Cultura da cidade, representada por Iara Roccha, solicitam desde março de 2022 uma reunião com o prefeito Rubens Bomtempo para tratar da Lei Municipal Cultura Viva em Petrópolis. 

Iara segue articulando em nível municipal, estadual e nacionalmente para que esta política de estado se faça valer na cidade de Petrópolis, beneficiando a população periférica e das comunidades ao acesso aos bens e aos meios de produção cultural na cidade de forma democrática e horizontal. As ações dos pontos de cultura são de acesso livre e gratuito a todos, especialmente aqueles que não tem esse acesso, garantido na lei.

Em articulação com o MinC, Secec e o IMC, a Rede municipal de pontos de cultura, pretendem realizar em outubro deste ano um encontro regional Cultura Viva que  irá reunir parlamentares, o Ministério da Cultura, gestores da Cultura municipal , estadual, artistas e coletivos, fazedores de arte Cultura da cidade  e s população em geral, afim de ampliarmos a rede municipal de pontos de cultura e fazer chegar essa política a todos os territórios, bairros e comunidades de Petrópolis através da Lei Municipal Cultura Viva.