Incentivar debate amplo e inclusivo sobre a importância da sinergia entre o Estado, o setor privado e a sociedade civil para a universalização de direitos e serviços essenciais. Essa é a proposta do livro Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI, organizado pela socióloga e cientista política Maria Alice Nunes Costa, coordenadora do Laboratório Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento Regional (Lader) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Por meio de uma análise multidisciplinar, o trabalho destaca o valor das políticas públicas como fundamentais para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país. O lançamento, pela Editora Appris, acontecerá no dia 29 de agosto, às 17h30, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis (RJ).  O evento, aberto ao público, faz parte da programação do Colóquio, que reunirá pesquisadores, estudantes e especialistas de 29 a 31 de agosto.

 

O livro traz capítulos com participação de 30 especialistas em seus respectivos campos. O primeiro deles faz uma análise sobre concentração de renda, desigualdades socioeconômicas no Brasil e a relação histórica entre riqueza e pobreza. Discute-se a importância de políticas como renda básica, tributação progressiva e impostos sobre grandes fortunas para equilibrar a acumulação de capital e enfrentar a concentração de renda e pobreza. Em seguida, os capítulos abordam a questão da moradia e habitação, destacando o déficit habitacional no Brasil; as disparidades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; os problemas da mobilidade urbana no Brasil, destacam a falta de planejamento estratégico, a acessibilidade deficiente e a cartelização das empresas de transporte.

 

O Brasil é classificado como um país semiperiférico no sistema-mundo capitalista, uma posição que combina elementos de desenvolvimento econômico avançado e características de países periféricos. Essa categorização é fundamental para entendermos os desafios e as oportunidades que o Brasil enfrenta ao implementar políticas públicas. É urgente ultrapassarmos e superarmos a crescente polarização identitária, social e política que afeta nosso país. Esse contexto cria desafios para a construção de uma agenda pública que atenda ao bem-estar coletivo da maioria da população brasileira, que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica, diz Maria Alice, autora do capítulo introdutório Políticas Públicas Estruturantes para Problemas Estruturais, onde explora conceitos fundamentais e estratégias eficazes para abordar questões sistêmicas.

 

O livro também aborda a questão da segurança pública, examinando a interseção entre segurança pública e outras questões socioeconômicas. A ciência, tecnologia e inovação também são temas centrais no livro, que aborda a integração entre educação, produção industrial e inovação para aumentar a produtividade e promover o bem-estar da população. Outro importante tema é a transição energética, para mitigar mudanças climáticas e aproveitar oportunidades econômicas e sociais decorrentes do novo paradigma tecnológico e social.

 

Para a organizadora, a ação coordenada, integrada e transversal das políticas públicas, aliada a uma gestão estratégica e democrática, é a chave para enfrentar os complexos desafios que o Brasil enfrenta. Somente através de um esforço conjunto, que envolva todos os setores da sociedade e do governo, será possível construir um futuro mais justo, inclusivo e sustentável para todos os brasileiros. O compromisso com uma governança eficiente e participativa é o caminho para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da maioria da população brasileira, excluída dos seus direitos fundamentais, acrescenta Maria Alice, doutora em Planejamento Urbano e Regional e professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF.

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