Fecomércio-RJ e Sicomércio Petrópolis reforçam necessidade de acelerar a nova concessão da BR-040

 

Novo encontro em Brasília

Mais uma vez, Fecomércio-RJ e Sicomércio Petrópolis estiveram em reunião no Ministério dos Transportes em busca de esclarecimentos sobre a modelagem da nova concessão para a BR-040 no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora. O encontro foi viabilizado pelo Deputado Federal Hugo Leal, que articula junto ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, uma solução para os impasses da rodovia. Necessidade de melhorias e o valor da tarifa do pedágio também foram assuntos abordados no encontro ocorrido nesta quarta-feira (14) em Brasília.




Além do presidente do Sicomércio e diretor da Fecomércio-RJ, Marcelo Fiorini e do deputado federal Hugo Leal, participaram da reunião: Delmo Pinho, assessor especial da Fecomércio-RJ, Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Fernanda Penteado - diretora de outorgas, além de Donmarques de Mendonça da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares.




Na ocasião o deputado, Marcelo Fiorini e Delmo Pinho detalharam diversos pontos que devem ser incluídos no modelo da nova concessão, como a redução da atual tarifa de pedágio e um melhor detalhamento no edital das intervenções, previstas, como a construção de retornos, diamantes, a ligação Bingen - Quitandinha e o cronograma da construção da Nova Subida da Serra, além das demais obras em toda a extensão da estrada.



“A reunião foi ótima, revisamos vários pontos que estavam e não estavam previstos. O deputado Hugo Leal conversou com o ministro dos Transportes, que entendeu a necessidade de se priorizar as solicitações e agora a equipe técnica do ministério vai analisar todo o material para finalizar o processo. Estamos esperançosos que as demandas que passamos para eles sejam contempladas no edital”, disse Marcelo Fiorini.



Vale salientar que, no início de junho, o Ministério dos Transportes anunciou a aprovação da BR-040/495/RJ/MG, confirmando que o projeto seguiu para o TCU - Tribunal de Contas do Estado, com R$ 9 bilhões previstos para novas obras e serviços operacionais, no segmento a ser concedido entre Rio e Juiz de Fora. Ainda conforme o Ministério, a expectativa é que o leilão seja realizado ainda neste ano, após aval da Corte de Contas. Os próximos passos serão prováveis ajustes na modelagem e Edital, o lançamento da licitação e, na sequência, o leilão de concessão.



A previsão é de que a concessão ao setor privado tenha duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.

Luta antiga

Fecomércio - RJ, Sicomércio Petrópolis e demais entidades empresariais do Rio de Janeiro lutam, há anos, por melhorias na estrada e definição sobre o futuro na administração da estrada. Inclusive, uma carta conjunta escrita pelas entidades Fecomércio-RJ, Firjan e ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro) foi entregue ao governo federal, durante a última gestão, solicitando o prosseguimento da modelagem conforme o que foi apresentado e validado nas audiências públicas realizadas pela ANTT.