BR-040: encontro no Sicomércio Petrópolis esclarece pontos sobre modelagem da nova concessão

 

Nesta segunda-feira (09) na sede do Sicomércio Petrópolis, empresários e representantes de entidades tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo da modelagem da nova concessão da BR-040. O evento contou com a participação do deputado federal Hugo Leal, do presidente do Sicomércio Petrópolis e diretor da Fecomércio-RJ, Marcelo Fiorini e do assessor especial da presidência da Fecomércio-RJ, Delmo Pinho.

“Nosso objetivo foi o de mostrar os pontos sobre a nova modelagem que levamos como sugestões para possíveis adaptações no novo processo. Vale salientar que o documento está no TCU e aguardamos que as considerações sejam analisadas para inclusão no edital”, afirmou o presidente do Sicomércio Petrópolis, Marcelo Fiorini.

O deputado federal Hugo Leal salientou que esse é o momento em que os pontos ainda podem ser esclarecidos. “Ainda temos tempo e é por isso que os encontros em Brasília continuam sendo feitos. Estamos em constante contato com o Ministério dos Transportes para garantir que nossos apontamentos sejam considerados. O mais importante é que todos nós, que lutamos pela manutenção, segurança e retorno das obras da Nova Subida da Serra, possamos trabalhar junto em prol de toda sociedade, principalmente dos petropolitanos, que são os mais prejudicados pelo atual estado da estrada”, confirmou o deputado.

Entre os pontos apresentados durante o encontro e que ainda não estão claros na nova modelagem, estão a preocupação com o valor final do pedágio após a licitação, a possibilidade de demora na concessão de licenças ambientais que podem ser necessárias para eventuais ajustes e adequações no processo e um cronograma condizente com os prazos necessários para conclusão das intervenções.

“Outro ponto que deve ser considerado é a inclusão da obra de ligação entre Bingen e Quitandinha no modelo, para ficar na responsabilidade da nova concessionária”, completou Delmo Pinho.

Uma nova audiência pública será marcada para apresentação da modelagem, antes do lançamento oficial. “Nossas considerações foram entregues e esperamos que o Ministério as inclua. Todos os estudos e apontamentos mostram as necessidades da rodovia”, disse Hugo Leal.

 

“Continuaremos acompanhando o processo, recorrendo ao auxílio do deputado e instituições parceiras para podermos, finalmente, ver essa licitação saindo do papel”, confirmou Marcelo Fiorini.

Também estiveram presentes integrantes do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio, Petrópolis Convention & Visitors Bureau, CDL, NovaMosanta e Unita.

Vale salientar que, no início de junho, o Ministério dos Transportes anunciou a aprovação da BR-040/495/RJ/MG, confirmando que o projeto seguiu para o TCU - Tribunal de Contas do Estado, com R$ 9 bilhões previstos para novas obras e serviços operacionais, no segmento a ser concedido que vai de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Contrariando uma primeira previsão dada pelo Ministério, o leilão poderá ser realizado em fevereiro de 2025, após aval da Corte de Contas.

A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.