Neste mês de outubro o Núcleo
de Práticas Jurídicas da Estácio Petrópolis celebra 20 anos de serviços
prestados à comunidade e nesta segunda-feira, dia 21, às 19h está marcada a
comemoração destas duas décadas de atuação do NPJ na cidade com a presença do Drº.
Carlos André Spielmann, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos (CEJUSC) e também da Coordenadora do Programa Municipal
Petrópolis da Paz, Elsie Elen Carvalho, para abrilhantar o evento abordando a
temática “Mediações e conciliações judiciais e extrajudiciais”.
A Estácio iniciou suas
atividades na cidade no ano de 2001 e em 2002 celebrou convênio com o Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para um projeto de estágio de Iniciação
à Prática Jurídica proporcionando a vivência dos alunos com a prática jurídica
para atuarem no Núcleo de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis,
no Fórum de Petrópolis, que encontra-se vigente até hoje. Em 8 de outubro de
2004 inaugurou seu Núcleo de Práticas Jurídicas atendendo às diretrizes do
Ministério da Educação (MEC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para
a implementação do estágio obrigatório.
Os atendimentos são realizados
gratuitamente para a população hipossuficiente, mediante agendamento, nas áreas
cível, família, sucessões e ações no âmbito do Juizado Especial Cível -
demandas como pensão alimentícia, divórcio, danos materiais, danos morais,
direito do consumidor, entre outros. A assistência jurídica é realizada pelos
estudantes dos últimos períodos do curso de Direito com a orientação dos
professores.
Composto por uma equipe de
advogados especialistas e mestres em suas áreas de atuação, o NPJ já realizou
ao longo desses 20 anos um total de 11.457 atendimentos na cidade.
“A atuação dos acadêmicos no
Núcleo de Práticas Jurídicas é primordial para o processo de
ensino-aprendizagem já que realizamos procedimentos de mediação e conciliação
para que as partes envolvidas possam participar da solução de seus conflitos de
forma mais célere e eficaz”, explica Cristiano Augusto Nogueira, coordenador do
Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Petrópolis, informando ainda que o
Núcleo realiza visitas técnicas com os alunos em instituições
relacionadas ao curso de Direito, além de ações sociais de orientações jurídicas
junto às comunidades através de associação de moradores e também atividades
simuladas como audiências, sustentação oral nos Tribunais, entre outras.
Os atendimentos são realizados
por meio de agendamento prévio que deve ser feito pelo Whatsapp 24 2233-5505,
das 10h às 13h e das 14h às 18h, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras.
Nas quartas o horário é das 11h às 20h.
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