Coordenador da Frente
Parlamentar de Prevenção às Tragédias, o deputado estadual Yuri Moura cobra
ações concretas de preparação e respostas às chuvas intensas previstas para o
verão, ressaltando a urgência na gestão de riscos e a proteção da moradia digna
O deputado estadual Yuri
Moura, que coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa
da Moradia Digna, enviou, no último dia 30 de outubro, questionamentos ao
Governo do Estado e a todas as prefeituras do estado do Rio de Janeiro
solicitando informações detalhadas sobre as ações de prevenção e planejamento
para as chuvas intensas que se aproximam. O parlamentar destacou que, com as
mudanças climáticas e a falta de investimento em infraestrutura, a intensidade
dos desastres hidrológicos e geológicos, como inundações e deslizamentos, tendem
a aumentar. E que o poder público precisa trabalhar para preservar vidas.
Yuri Moura, além de apontar a
necessidade urgente de ações concretas, como os planos de contingência, a
inscrição de projetos em programa do Governo Federal, como o Novo PAC e linhas
de financiamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reforçou que a
responsabilidade na gestão de riscos não é apenas de caráter estadual e
nacional, mas exige uma resposta ativa de todos os municípios fluminenses.
Segundo ele, a falta de investimento e planejamento pode agravar tragédias,
especialmente em regiões mais vulneráveis. “É a crise climática com crise
urbana, e o mínimo que precisamos é de responsabilidade dos gestores
públicos.”, afirmou o deputado.
Instrumentos fundamentais de
prevenção
No documento enviado, Yuri
indicou três instrumentos básicos que considera indispensáveis para a
estruturação de políticas preventivas eficientes: o Plano de Contingência para
o Verão, o Plano Municipal de Redução de Riscos e a destinação adequada de
recursos no orçamento municipal para obras, moradia e Defesa Civil.
Plano de Contingência para o
Verão: Elaborado pela Defesa Civil junto à outros órgãos, o plano precisa estar
atualizado e deve incluir medidas de resposta para situações de chuvas intensas,
inundações e deslizamentos. O deputado questiona as prefeituras sobre a
atualização desses planos, bem como o envolvimento da população em treinamentos
e simulações de resposta a desastres. “Esses planos são essenciais para que as
cidades estejam preparadas para o que pode acontecer. Preparação é salvar
vidas”, defende.
Plano Municipal de Redução de
Riscos: Este plano, conforme a Lei Federal nº 12.608/2012, deve mapear áreas de
risco e implementar medidas preventivas para evitar tragédias. Yuri questiona
se as cidades possuem esse mapeamento, quais medidas estão sendo implementadas
e solicita que os municípios enviem cópias dos planos em vigor. “Os municípios
precisam estar em conformidade com a legislação para garantir a segurança de
sua população, principalmente nas áreas mais vulneráveis a desastres”, destaca.
Orçamento Municipal: O
deputado também questiona a alocação de recursos nas áreas de Defesa Civil e
Habitação, pedindo cópias dos orçamentos e execução dos últimos três anos, com
detalhamento dos valores destinados às ações preventivas, de mitigação,
preparação, resposta e recuperação em desastres. O objetivo, segundo ele, é
avaliar se os municípios estão efetivamente investindo nas pastas responsáveis
pela segurança da população. “Sem um orçamento que priorize ações fundamentais
perante o quadro de tragédias anunciadas, qualquer medida sempre será
insuficiente e os prejuízos, imensos. Precisamos agir com transparência e
compromisso.”, afirma Yuri.
Responsabilidade e
transparência para a proteção da população
Com o ofício, o deputado busca
engajar não apenas os municípios, mas também a sociedade civil e o Ministério
Público para que acompanhem de perto o comprometimento dos gestores locais com
a segurança dos cidadãos. No ano anterior, Yuri já havia apresentado um
levantamento indicando o baixo investimento orçamentário em defesa civil por
parte de muitas cidades fluminenses, e agora ele reforça a necessidade de
resposta efetiva, sobretudo diante das previsões de chuvas intensas no próximo
verão. “Rezamos para que não chova muito, mas não podemos contar só com a
sorte. Os órgãos públicos precisam estar prontos, e a população informada sobre
o que fazer em situações de risco”, defende o deputado.
Além de cobrar planos e
investimentos adequados, Yuri Moura enfatiza a necessidade de medidas conjuntas
que envolvam as Defesas Civis municipais e estadual, o Corpo de Bombeiros e as
comunidades locais. Para ele, a integração e o preparo são as bases para uma
resposta eficiente a desastres naturais. “Nosso mandato está comprometido com a
defesa da vida e da moradia digna, e não deixaremos de cobrar que as cidades
estejam preparadas. A gestão de risco não é uma opção; é uma obrigação”,
conclui.
A iniciativa de Yuri Moura
reforça a importância da prevenção como um direito de todos os cidadãos e uma
responsabilidade intransferível dos governantes. Com a chegada do verão, o
parlamentar espera que os municípios respondam com transparência e firmeza,
demonstrando um compromisso verdadeiro com a segurança e o bem-estar da
população fluminense.
Mais informações sobre a
campanha podem ser obtidas através do Facebook, Instagram e Youtube
@yurimourarj, bem como do WhatsApp (24) 99955-2730.
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