Considerando que 40% dos diagnósticos de câncer de mama em mulheres brasileiras são realizados abaixo dos 50 anos e 22% das mortes acontecem neste grupo, atualmente, a maior parte das operadoras de saúde segue a recomendação das entidades médicas sobre o rastreio mamográfico anual a partir dos 40 anos.
Entretanto, está aberta até quinta-feira (23/01), a Consulta Pública n° 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer como diretriz a realização de mamografia de rastreio bienal em mulheres com idade de 50 a 69 anos, para que as Operadoras de Planos de Saúde Privados recebam a certificação do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde – OncoRede.
A Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos (APPO) juntamente com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) se posicionam institucionalmente contra a recomendação de rastreamento bienal entre 50 e 69 anos e consideram a proposta um retrocesso. Considerando que a diferença na taxa de sobrevida para mulheres entre 40-50 anos que tiveram seu diagnóstico pelo rastreamento mamográfico é de 25% a mais em 10 anos, o único benefício da alteração da diretriz proposta com a certificação é a redução de custos com exames para as operadoras. Vale ressaltar, ainda, que os custos com diagnósticos avançados a longo prazo não estão sendo considerados.
O Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira de Associações de Ginecologistas e Obstetras (FEBRASGO) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica defendem fortemente o rastreamento mamográfico anual para todas as mulheres a partir dos 40 anos, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme garantido pela Lei n° 14.335 de 2022.
Todo cidadão pode fazer a diferença nesse processo. A resposta à consulta pública é aberta para entidades de classe, médicos, pessoas físicas e outras entidades. A APPO e Femama convocam a comunidade para que participem e ajudem a ampliar o diagnóstico precoce no Brasil:
“Participar é simples e rápido. Acesse o link da Consulta Pública Nº 144: Link https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ConsultaPublica/144. Nele, o cidadão terá acesso a documentos relevantes, como a minuta de norma e a nota técnica. Logo abaixo, encontrará o espaço para contribuir. Ao entrar, preencha: nome, CPF ou CNPJ da sua instituição, e-mail e demais dados. Em seguida, selecione o tipo de contribuição que você vai fazer: pessoa interessada, paciente, profissional da saúde, familiar ou outros. Na sequência, aparecerá o espaço para votar e contribuir. No item de contribuição, selecione “ANEXO III: CAPÍTULO II”. Em seguida é a hora de expressar a opinião! Posicione-se DISCORDANDO. Na sequência, justifique sua escolha. Escreva os motivos que melhor ilustram a sua contribuição na Consulta Pública”, explicou Ana Cristina Mattos, presidente voluntária da APPO.
Questionado sobre sua posição diante da proposta da ANS o mastologista Dr. Carlos Vinícius Pereira Leite pontuou que em relação a população de mulheres entre 40 e 50 anos o percentual é de 40,1% dos cânceres de mama no Brasil ocorrem nessa população. Ele ainda pontuou que embora a mortalidade geral por câncer de mama apresente queda, a incidência e mortalidade em mulheres jovens abaixo de 50 anos vem subindo progressivamente, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil.
“Não existe nenhum estudo randomizado duplo cego de rastreamento organizado em mulheres brasileiras, portanto não existem dados que corroborem o sucesso da estratégia da recomendação de rastreio do INCA no Brasil. De fato, a situação é oposta. A mortalidade do câncer de mama no Brasil e na América Latina sobe continuamente desde 1990, diferentemente dos países desenvolvidos, o que parece atestar a inadequação do rastreamento bienal entre 50-69 anos para o Brasil. No SUS, com rastreamento bianual entre 40-59 anos, apenas 5% dos diagnósticos são carcinoma in situ e 40% dos diagnósticos são em estágio localmente avançado ou avançado (metastático) o que comprova na prática a total ineficácia do modelo proposto.”, pontou o especialista.
Para o mastologista o rastreamento mamográfico anual do câncer de mama entre os 40-74 anos reduz a mortalidade e a incidência de diagnósticos localmente avançados com axila positiva, um problema importante no país, especialmente nas mulheres entre os 40-50 anos.
APPO e Femama discordam da atualização que recomenda o rastreamento bienal entre 50 e 69 anos e considera a proposta um retrocesso.
Mais informações sobre a APPO ou como se tornar um parceiro e mudar a vida de algum paciente oncológico, podem ser obtidas na sede da APPO – Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos, localizada à Rua Visconde da Penha, nº 72 - Centro – Petrópolis – RJ, por meio do telefone fixo (24) 2242-0956, do WhastsApp (24) 99274-1377, do site www.appo.org.br, do e-mail appo@appo.org.br ou ainda das mídias sociais Facebook @appo.org e Instagram @associacaopetropolita.
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