A Câmara Municipal de
Petrópolis aprovou nesta terça-feira (18) a indicação legislativa do vereador
Dr. Aloísio, elaborada em parceria com os demais vereadores, que dispõe sobre a
isenção da taxa de exumação para vítimas de desastres naturais. A medida visa
garantir apoio e alívio às famílias que enfrentam momentos de luto e
adversidade, assegurando um tratamento mais digno e humanizado nesses momentos
de extrema fragilidade.
De acordo com a justificativa
apresentada, os desastres naturais têm causado imensos danos materiais e
emocionais à população petropolitana. Dessa forma, a cobrança da taxa de
exumação representa um ônus adicional que pode ser evitado, aliviando o peso
financeiro e psicológico para os cidadãos atingidos.
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| Dr. Aloísio Barbosa |
“A perda de entes queridos em
circunstâncias trágicas já é uma dor imensurável. Impor um custo adicional para
a exumação apenas agrava a situação dessas famílias, que muitas vezes perderam
tudo. Nossa iniciativa tem como objetivo garantir um mínimo de dignidade e apoio
às vítimas”, destacou o vereador Dr. Aloísio.
A proposta também ressalta que
as vítimas de desastres naturais frequentemente enfrentam severas dificuldades
financeiras, intensificadas pela destruição de seus bens e pelo impacto
emocional da perda. Nesse sentido, a isenção da taxa se alinha com os
princípios de solidariedade e justiça social, contribuindo para minimizar o
sofrimento dessas famílias e reforçar o compromisso do município com sua
população em momentos de crise.
Com a indicação legislativa
aprovada, espera-se que o Executivo municipal encaminhe as providências
necessárias para a regulamentação da medida, permitindo que as famílias
enlutadas tenham esse direito garantido.
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