Foi promulgada, no dia 28 de fevereiro, a Lei nº 8998/25, de autoria da vereadora Júlia Casamasso, que estabelece a criação do Programa de Reforço Escolar destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. O objetivo central da lei é atenuar as dificuldades no processo de ensino-aprendizagem, proporcionando um espaço de acolhimento, suporte pedagógico e melhoria no desempenho escolar.
A iniciativa será conduzida por equipes multidisciplinares, compostas por professores, assistentes sociais e outros profissionais da educação, com o apoio da Secretaria de Educação e em colaboração com outras Secretarias Municipais. O reforço será oferecido no período de contraturno escolar, como atividade extracurricular, permitindo que os alunos que necessitam de apoio não se vejam prejudicados na carga horária regular de ensino.
“O Programa de Reforço Escolar visa beneficiar alunos que apresentem baixo rendimento acadêmico, dificuldades de aprendizagem ou um histórico de altas taxas de ausência nas aulas. Os pais ou responsáveis vão poder solicitar, diretamente aos diretores das escolas municipais, o encaminhamento de seus filhos para avaliação e participação no programa”, comenta a Vereadora.
O programa busca mapear as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes, com o intuito de proporcionar um reforço pedagógico específico.
A Lei 8998/25 também prevê a possibilidade de firmar parcerias com outras entidades, como os Governos Estadual e Federal, além de cooperativas e organizações da sociedade civil, para fortalecer a execução do Programa. A colaboração interinstitucional busca ampliar o alcance e a efetividade das ações, criando uma rede de apoio para as crianças que mais necessitam.
A criação do programa é uma resposta às crescentes dificuldades enfrentadas por muitos alunos na rede municipal de ensino. Fatores socioeconômicos, emocionais e pedagógicos podem afetar gravemente o desempenho escolar, resultando em baixa autoestima, evasão escolar e até mesmo abandono da educação formal. O reforço escolar é apontado como uma estratégia eficaz para minimizar essas barreiras e proporcionar uma educação mais inclusiva e acessível para todos.
De acordo com a vereadora Júlia Casamasso, autora da proposta, o Programa de Reforço Escolar é uma medida essencial para garantir que os alunos em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de aprendizagem tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. "A educação é a chave para o futuro de nossas crianças, e é fundamental que as políticas públicas sejam ajustadas para atender às necessidades individuais de cada aluno", afirmou a vereadora.
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