Petrópolis pode perder recursos para prevenção às tragédias

 

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O deputado estadual Yuri Moura (PSOL), criador e coordenador da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias em Defesa da Moradia Digna da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), está fazendo um alerta importante: o prazo para inscrição de projetos no Novo PAC Seleções de Prevenção a Desastres de Contenção de Encostas se encerra nesta segunda-feira, 31 de março. O programa federal oferece R$2,1 bilhões em recursos essenciais para a realização de obras de prevenção de desastres naturais, com foco em contenção de encostas e urbanização de áreas de risco.

 

Em ofício enviado a Prefeitura de Petrópolis, Yuri Moura destaca que a oportunidade de garantir esses recursos não pode ser desperdiçada. “Não adianta chorar dizendo que o governo federal não botou dinheiro ou que a Prefeitura está quebrada. Uma oportunidade dessa não pode se perder, e qualquer gestor responsável tem que colocar a questão da tragédia como prioridade. Seguiremos cobrando, quer queiram eles ou não”, afirmou o deputado, reforçando a urgência da situação.

 

A falta de ação em Petrópolis

Yuri Moura fez críticas contundentes à Prefeitura de Petrópolis, cidade que passou por uma grande tragédia em 2022 devido a deslizamentos de terra e inundações. Apesar da gravidade da situação e dos recursos já disponibilizados para obras de contenção, a gestão do prefeito Hingo Hames ainda não apresentou nenhum projeto para o Novo PAC, o que, para o deputado, representa uma falha grave na gestão pública e um desperdício de recursos federais.

 

“Estamos acompanhando de perto a implementação do PAC em Petrópolis e em todo o estado. Só em nossa cidade conseguimos liberar quase R$20 milhões que estavam parados há mais de 10 anos. No ano passado, conseguimos mais R$60 milhões para a contenção de encostas e ainda mais R$120 milhões para o Rio Quitandinha, com a proposta de resolver as enchentes na região da Rua Washington Luiz e outras áreas afetadas no Centro. Não podemos perder uma oportunidade como essa”, explicou Yuri Moura, que tem se dedicado à luta por investimentos em infraestrutura para evitar tragédias como as que marcaram a cidade.

 

Até o momento, a Prefeitura de Petrópolis não protocolou nenhum projeto no Novo PAC, o que coloca a cidade em risco de perder essa chance vital para melhorar a segurança de seus habitantes e prevenir novos desastres. Yuri destacou que vai oficiar novamente o prefeito para cobrar explicações sobre essa falta de ação.

 

O Novo PAC e as Oportunidades de Investimento

O Novo PAC Seleções é um programa do Governo Federal que visa impulsionar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Coordenado pelo Ministério das Cidades, o programa conta com a colaboração de diversos setores, como o governo federal, estaduais, municipais, setor privado e movimentos sociais, para acelerar o crescimento econômico e reduzir as desigualdades sociais e regionais. A segunda edição do programa destina R$49 bilhões em investimentos em diversas áreas, com 20 modalidades de apoio para os municípios e estados.

 

Dentro dessa segunda edição, o Novo PAC inclui recursos significativos para o desenvolvimento urbano, com ênfase na prevenção de desastres naturais. Os R$2,1 bilhões disponíveis para a prevenção de desastres de contenção de encostas, urbanização de favelas e áreas de risco, são destinados a três principais eixos de atuação: a revisão de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), a elaboração de projetos de engenharia para contenção de encostas e a execução de obras de contenção e urbanização.

 

As prefeituras têm até o final de março para inscrever projetos e garantir a liberação dos recursos. Municípios que apresentem áreas de risco, como encostas propensas a deslizamentos ou favelas localizadas em zonas vulneráveis, podem se beneficiar desse apoio. Mesmo cidades que não estão na lista inicial do governo federal podem participar, desde que comprovem a necessidade de investimentos em setores de risco. O deputado Yuri Moura tem enfatizado a importância de não deixar essa chance escapar.

 

Deputado estadual Yuri Moura

Outras Ações e Investimentos do Novo PAC

Além da prevenção de desastres, o Novo PAC também destina recursos para outras áreas fundamentais para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida no Brasil. Dentre os principais investimentos estão:

 

Saúde: O programa inclui a construção de Policlínicas, ampliação da frota do SAMU, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis e a construção de 100 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além da oferta de kits de Telessaúde para modernizar o atendimento.

 

Educação: O Novo PAC prevê a construção de creches e a aquisição de veículos para transporte escolar, com foco em diminuir a evasão escolar, especialmente em áreas rurais.

 

Infraestrutura Urbana: O programa também destina R$2 bilhões para projetos de abastecimento de água e R$600 milhões para a gestão de resíduos sólidos. No setor de transporte público, R$4,4 bilhões serão destinados à compra de novos ônibus e equipamentos.

 

Urbanização e Habitação: R$800 milhões serão destinados à urbanização de favelas e áreas informais, por meio da iniciativa Periferia Viva. Além disso, o Minha Casa, Minha Vida (FAR) contará com R$18,1 bilhões para a construção de 110 mil unidades habitacionais, garantindo o acesso a serviços essenciais como eletricidade, saneamento, educação e saúde.

 

Segurança e Prevenção: R$6,8 bilhões serão destinados a medidas de prevenção, como o fortalecimento de drenagem e a contenção de encostas, enquanto R$4 bilhões serão alocados para o esgotamento sanitário.

 

O futuro da prevenção em Petrópolis

A falta de ação da Prefeitura de Petrópolis coloca em risco a participação da cidade no Novo PAC e a possibilidade de acesso a recursos que podem salvar vidas e melhorar a infraestrutura local. O deputado Yuri Moura, no entanto, segue firme em sua posição de cobrar medidas concretas e resultados para a cidade, com foco na prevenção e no bem-estar da população.

 

“Essa é uma oportunidade única e não podemos deixar passar. Vamos continuar pressionando para garantir que as prefeituras, especialmente a de Petrópolis, aproveitem os recursos do Novo PAC e invistam na segurança das nossas comunidades”, concluiu o deputado.