Projeto de lei propõe ampliação do acesso ao DIU no Rio de Janeiro

 

Um projeto de lei apresentado pela deputada Lilian Behring (PCdoB) propõe ampliar o acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) em maternidades e hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro. A proposta busca capacitar enfermeiros para inserção, revisão e remoção do dispositivo, fortalecendo o planejamento familiar e promovendo a autonomia das mulheres na escolha de métodos contraceptivos.

O projeto determina que as unidades de saúde ofereçam cursos de capacitação para enfermeiros, com carga horária de 70 horas de treinamento teórico e prático. Além disso, estabelece a obrigatoriedade de informação sobre os métodos contraceptivos disponíveis, destacando o DIU de cobre, conhecido por sua longa duração e eficiência.

A inserção de DIUs por enfermeiros é respaldada por normativas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que regulamentam a atuação desses profissionais na saúde sexual e reprodutiva. A iniciativa legislativa pretende formalizar e expandir essa prática no estado, garantindo maior acessibilidade aos métodos contraceptivos e fortalecendo os direitos reprodutivos das mulheres.

Para a deputada Lilian Behring, a capacitação dos enfermeiros descentralizará o atendimento, aliviando a sobrecarga dos serviços de saúde e contribuindo para a redução da mortalidade materna no estado. "Facilitar o acesso ao DIU é uma estratégia essencial para garantir a autonomia feminina e o direito ao planejamento familiar de forma segura e eficaz", destacou a parlamentar.