Com mais de 500 anos, a relação Brasil-Portugal se estende até hoje nas mais distintas áreas, entre elas a jurídica. Prova disso é a criação da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, a JUTRA, que realizou nesta quinta (10.04) e sexta-feira (11.04), em Petrópolis, o XIX Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. A Universidade Católica de Petrópolis (UCP) sediou o evento internacional, que aconteceu no Salão Nobre do Campus Dom Veloso, e abordou temas como as relações de trabalho e uso de tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA).

 


“Foi com muita alegria que a UCP recebeu o XIX Encontro de Juristas Luso-Brasileiros na UCP. Ao longo desses dois dias de evento, pudemos acolher grandes juristas de Portugal e do Brasil para tratar de temas atuais que estão em voga nos dois países. Dentro da proposta de internacionalização do estudo e do ensino do Direito, penso que essa atividade atingiu, de forma muito relevante, tais objetivos”, destaca o coordenador do curso de Direito da UCP, Prof. Dr. Maurício Pires Guedes.

 


Com o tema Juristas do Trabalho: Todavia, ainda estamos aqui, o evento reuniu público especializado, incluindo advogados, professores, juristas, além de integrantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho de Portugal e do Brasil. A proposta da iniciativa é integrar esses especialistas para debates e intercâmbio de experiências.

 


“O objetivo é fazer uma união da comunidade luso-brasileira na área trabalhista. A ideia foi que pudéssemos trocar impressões a respeito da legislação, da jurisprudência, da doutrina de Direito do Trabalho numa perspectiva brasileira e portuguesa. Mas que a gente pudesse trocar, então, as experiências”, explica o recém-empossado vice-presidente da JUTRA e presidente da Delegação no Brasil,  o advogado e professor Otávio Pinto e Silva.

 




Evento discute as relações de trabalho e tecnologias



A programação contou com importantes nomes da área, entre eles  o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício Matos Gonçalves; o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Domingos José Morais; e a coordenadora adjunta e professora do curso de Direito da UCP, Adriana Scheremetieff. Entre as discussões propostas, questões como as alterações das relações de trabalho provocadas pela adesão de tecnologias como ferramentas para auxiliar, melhorar e, até mesmo, substituir o trabalhador estiveram em pauta.


 

“A questão relativa ao uso da tecnologia nas relações de trabalho e essas novas formas de trabalhar. Trabalho sob demanda de aplicativos, qual a proteção social que esses trabalhadores têm? Entregadores, motoristas e até mesmo a substituição de trabalhadores pela IA. Veja como o mundo contemporâneo, com esse uso intensivo da tecnologia, altera as relações de trabalho. É preciso uma preocupação científica a respeito desses temas. Por isso a preocupação desse nosso encontro de fazer uma discussão à luz da doutrina trabalhista”, defende o vice-presidente da JUTRA, Otávio Pinto e Silva. 


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